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CONDIÇÕES E TERMOS GERAIS DE VENDAS

CONDIÇÕES E TERMOS GERAIS DE VENDAS

CONDIÇÕES E TERMOS GERAIS DE VENDAS

1. Titularidade da loja online Fragário do Norte fragariodonorte.pt A sociedade Carlos Alberto Silva Mota, Unip Lda (de agora em diante, “Fragario do Norte” ou simplesmente “Vendedora”) com sede na Rua Dr Mota Pinto, 633, 4505-495 Lobão, Santa Maria da Feira, Portugal, com o capital social de 5.000,00€, NIPC nº PT 509 743 501, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Gondomar, é a legitima proprietária do website oficial da marca Fragário do Norte e cujo domínio pode ser encontrado em fragariodonorte.pt

2. Contactos e Apoio ao Cliente Para informações adicionais, pode contactar o Fragário do Norte através do email fragariodonorte@gmail.com. Se preferir, pode fazê-lo por telefone, de Segunda-feira a Sábado, das 09:00h às 12:00h e das 13:30h às 19:30h, através do número +351 960 318 321, ou então por correio para a morada Rua Dr Mota Pinto, 633, 4505-495 Lobão.

3. Objecto e âmbito de aplicação

3.1. As presentes Condições e Termos Gerais de Venda regulam exclusivamente a compra e venda efectuada na loja online do Fragário do Norte entre a(o) “Consumidor(a) Final” na qualidade de comprador(a) e a sociedade Carlos Alberto Silva Mota, Unip Lda enquanto vendedora, e aplicam-se a todos os visitantes do website fragariodonorte.pt, assim como a qualquer transacção de natureza comercial realizada através desta loja online virtual.

3.2. A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto em fragariodonorte.pt, implica a aceitação das presentes condições gerais de utilização e contratação.

3.3. A Carlos Alberto Silva Mota, Unip Lda. comercializa todos os produtos exibidos e será a entidade responsável pela venda no site fragariodonorte.pt, sendo que todos os serviços de “e-commerce” estão unicamente disponíveis para consumidoras(es) finais.

3.4. Considera-se “Consumidor(a) final” ou “Utilizador(a)” ou ainda “Comprador(a)”toda a pessoa que actue/compre com um intuito meramente pessoal, fora do seu negócio ou profissão, logo, sem qualquer vontade de revender os artigos que adquire na loja online Fragário do Norte.

3.5. A Carlos Alberto Silva Mota, Unip Lda. reserva-se ao direito de alterar estas condições de utilização e contratação, sem aviso prévio, assim como de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no site fragariodonorte.pt.

3.6. A Carlos Alberto Silva Mota, Unip Lda. reserva-se o direito de não processar qualquer encomenda recepcionada de utilizadores que não sejam “Consumidoras(es) Finais” ou aquelas que não estejam de acordo com as condições gerais de venda da “Vendedora”.

3.7. A(O) "Consumidor(a) final" deverá fornecer ao Fragário do Norte, na qualidade de vendedora, um endereço de e-mail ou postal, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam correctos e completos e aceita que o Fragário do Norte a(o) possa contactar usando esses dados, caso julgue oportuno.

4. Informação sobre conteúdos da loja online Fragário do Norte

4.1.O website fragariodonorte.pt destina-se apenas para uso particular pelo que a reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos da loja online Fragário do Norte, sem autorização prévia escrita, é proibida para qualquer outro fim que não o uso estritamente pessoal.

4.2. É expressamente proibida a introdução links do nosso website com fins comerciais ou sem autorização prévia do Fragário do Norte(“Carlos Alberto Silva Mota, Unip Lda”), assim como a utilização do domínio fragariodonorte.pt com fins abusivos, sem autorização prévia, será susceptível de recurso aos meios legais competentes por parte da Fragário do Norte(“Carlos Alberto Silva Mota, Unip Lda”).

4.3. Na eventualidade de encontrar, noutros sites, links que lhe permitam o acesso a fragariodonorte.pt ou referências à loja online Fragário do Norte informamos que a “Carlos Alberto Silva Mota, Unip Lda” não tem qualquer responsabilidade sobre os links ou páginas, nem sobre os conteúdos nelas inscritos.

4.4. Estamos fortemente empenhados para que a informação apresentada em fragariodonorte.pt esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respectiva correcção.

4.5. Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por e-mail e formalização da venda, à excepção de expressões muito próprias do universo dos artigos.

5. Política Comercial

5.1. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

5.2.As fotografias apresentadas no website são meramente ilustrativas, por isso recomendamos que consulte demoradamente o detalhe do produto para melhor informação acerca das respectivas características dos artigos que pretende adquirir.

5.3. Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Apesar da extrema atenção do Fragário do Norte para manter toda a informação actualizada, alguns produtos poderão conter um preço incorrecto, pelo que verificaremos os preços sempre que procedermos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos a(o) “Consumidor(a) Final” por e-mail e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.

5.4. O catálogo de produtos da loja online Fragário do Norte é independente da loja física, quer ao nível dos produtos apresentados, quer a quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e podem ser exclusivas para a loja online Fragário do Norte.

5.5. A validação do pedido de compra ou encomenda supõe que o(a) “Comprador(a)” tem conhecimento e aceita as Condições e Termos Gerais de Venda do site fragariodonorte.pt.

5.6. Todos os dados registados pelo Fragário do Norte constituem prova do conjunto de transacções efectuadas entre a “Vendedora” e a(o) “Consumidor(a) final”, sendo da responsabilidade do Fragário do Norte (“Carlos Alberto Silva Mota, Unip Lda”) arquivar o documento electrónico em que se formalize o contrato, obrigando-se a mantê-lo acessível.

6. Obrigações dos Clientes e Utilizadores

6.1.Qualquer visitante do website fragariodonorte.pt obriga-se a cumprir e respeitar as presentes condições gerais, designadamente observando as seguintes obrigações: É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site Fragario do Norte conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública; Guardar, e não divulgar, a sua palavra-chave de entrada no site de modo a impedir que terceiros acedam à sua conta e dados pessoais; Não utilizar identidades falsas; Conceder os seus dados pessoais e moradas correctas por forma a que o Fragário do Norte possa processar devidamente as encomendas;

6.2. A(o) “Consumidor(a) final” é a(o) única(o) responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados ao Fragário do Norte e compromete-se a inserir e informar de imediato qualquer alteração através da sua Conta de Registo em fragariodonorte.pt.

6.3. O Fragário do Norte exime-se de qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo(a) “Consumidor(a) Final”, designadamente no momento de entrega.

7. Realização de encomenda online

7.1. Para efectuar uma encomenda em fragariodonorte.pt é necessário que o(a) “Utilizador(a)” disponha de uma conta de e-mail válida e de uso frequente. Depois, basta inserir no carrinho de compras virtual todos os produtos que a(o) “Consumidor(a) Final”pretenda adquirir, seguindo todos os passos da compra para que a mesma seja finalizada com sucesso.

7.2. Realizar uma encomenda em fragariodonorte.pt é muito fácil: Navegue pelas páginas da loja online Fragário do Norte e encontre os produtos que pretende adquirir; Adicione os produtos preferidos ao carrinho de compras através do botão “Adicionar ao carrinho”; No momento em que entender que já escolheu todas os artigos que pretende adquirir, finalize a compra, clicando em “Continuar Encomenda” no carrinho de compras; Em seguida, preencha os seus dados pessoais num formulário bem simples (muita atenção no preenchimento da morada e do e-mail); De seguida, seleccione o modo de envio; Depois, seleccione o modo de pagamento; Reveja a sua encomenda; Proceda ao pagamento confirmando a encomenda; Por fim, irá receber uma confirmação da encomenda via e-mail; No final do processo de compra, a sua encomenda está confirmada e apenas terá de aguardar os dias previstos para o envio postal dos artigos.

7.3. Logo que termine a sua compra, receberá um e-mail automático a confirmar a transacção. Sugerimos que o imprima ou efectue download desta cópia para referência futura. Caso os dados não estejam correctos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efectuada. 7.4. Em caso de não confirmação do pagamento ou de incumprimento das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, o Fragário do Norte reserva-se ao direito de não aceitar a sua encomenda, ou de cancelá-la total ou parcialmente, mesmo depois da confirmação automática da mesma.

8. Disponibilidade dos produtos e confirmação/cancelamento de encomenda

8.1. O Fragario do Norte apenas processa uma encomenda efectuada por um cliente após confirmação do respectivo pagamento, pelo que o Fragário do Norte não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento.

8.2. O Fragário do Norte só faz expedição de encomendas nos dias úteis. Assim, para estimativa do tempo de entrega das encomendas, não são contabilizados os fins-de-semana, nem os dias de feriado. Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face à estimativa das datas apresentadas, não confere o direito a indemnização. 

8.3. A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade dos produtos. O Fragário do Norte tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no website estejam em stock. Porém, o Fragário do Norte (“Carlos Alberto Silva Mota Unip Lda”) reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, a “Carlos Alberto Silva Mota Unip Lda” (Fragario do Norte) informará de imediato a(o) “Consumidor(a) Final” do cancelamento parcial ou total da sua encomenda, sendo que a(o) comprador(a) tem direito ao reembolso da respectiva quantia paga.

9. Confirmação ou cancelamento de encomenda

9.1. O Fragário do Norte (“Carlos Alberto Silva Mota Unip Lda”) poderá não validar a encomenda que não tenha garantia suficiente de boa cobrança, quando a encomenda está incompleta ou incorrecta, ou quando os produtos encomendados já não se encontram disponíveis. Em qualquer dos casos referidos, o Fragário do Norte informará via e-mail a(o) “Consumidor(a) Final” que o contrato de venda não foi efectuado e que o Fragário do Norte (“Carlos Alberto Silva Mota Unip Lda”) não prosseguiu com a venda, especificando as razões para tal.

9.2. Se os produtos encomendados em fragariodonorte.pt já não se encontrarem disponíveis no momento do seu último acesso ao site, apesar de ter obtido confirmação da encomenda, ou quando o Fragário do Norte (“Carlos Alberto Silva Mota Unip Lda”) recepciona o seu pedido, a “Vendedora” informará imediatamente a(o) “Utilizador(a)” sobre a indisponibilidade dos mesmos, nunca ultrapassando o prazo de 30 dias após a recepção do pedido.

9.3. Se tiver sido feita uma encomenda, e respectivo pagamento, para produtos que entretanto ficaram indisponíveis, o Fragário do Norte (“Carlos Alberto Silva Mota Unip Lda”) procederá ao estorno (reembolso) do dinheiro pago pelos itens indisponíveis.

9.4. O Fragário do Norte (“Carlos Alberto Silva Mota Unip Lda”) reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda, independentemente do motivo e isenta de responsabilidades por quaisquer danos ou custos, assim como se reserva o direito de cancelar qualquer compra mesmo que já tenha sido aceite ou confirmada pelo Fragário do Norte (“Carlos Alberto Silva Mota Unip Lda”), designadamente nas seguintes situações: A informação constante da factura não é correcta ou verificável; A encomenda é sinalizada pelos Sistemas de Segurança do website como uma encomenda incorrecta, irregular, ou uma encomenda susceptível de fraude; Quando a transferência do pagamento da encomenda não foi por recepcionada num período de 5 dias úteis subsequentes à aceitação da sua encomenda; Quando não for possível entregar a encomenda no endereço fornecido pela(o) “Utilizador(a)”; Se considerar que a “Comprador(a)” não detinha capacidade para realizar aquele acto. Se se verificar que existiu um erro na apresentação do preço do(s) produto(s); Se presumir que a encomenda provém de um revendedor.

10. Condições de Pagamento e Garantias de Segurança

10.1 As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas em fragariodonorte.pt. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados.

10.2. Poderá pagar os seus produtos utilizando os seus habituais cartões de crédito, utilizando a sua conta pessoal PAYPAL, ou através de transferência bancária.

10.3. Nos pagamentos utilizando cartão de crédito, todos os detalhes (como por exemplo, o número do cartão, data de validade ou código de segurança) serão enviados pelo encrypted protocol para a empresa que fornece os serviços de pagamento electrónico remoto, REDUNICRE, sem que terceiros possam ter acesso à informação transmitida. Estas informações não serão utilizadas pelo Fragário do Norte (“Carlos Alberto Silva Mota Unip Lda”), excepto para realizar as operações necessárias para compra ou estorno (reembolso), no caso de devolução em conformidade com o exercício do direito de retorno, ou para comunicação à polícia de casos de fraude.

10.4. O preço da compra dos produtos e os custos de transporte, tal como indicados no formulário de encomenda, serão cobrados à conta corrente quando os produtos adquiridos são efectivamente enviados.

10.5. Exortamos que não tente realizar o pagamento por qualquer outro meio não especificado em fragariodonorte.pt. Se o tentar, o Fragário do Norte (“Carlos Alberto Silva Mota Unip Lda”) não poderá ser responsabilizada pela perda do pagamento, ou quaisquer outros danos que daí possam advir.

11. Segurança da loja online Fragário do Norte e de todas as transacções

11.1. A loja online Fragário do Norte utiliza as mais recentes e robustas tecnologias de segurança disponíveis para plataformas de encriptação. Todas as informações de pagamento que facultar serão encriptadas, desde o momento inicial da sua transacção, até ao momento em que a encomenda é processada, e não serão guardadas em nenhum servidor público.

11.2. Apesar de utilizarmos um software de encriptação muito evoluído, qualquer pagamento transmitido pela Internet, ou através de e-mail, corre alguns riscos designadamente quando a(o) “Utilizador(a)” não toma as devidas precauções e não assume as devidas condutas de responsabilidade.

11.3. O Fragário do Norte (“Carlos Alberto Silva Mota Unip Lda”) não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido resultante do uso de meios electrónicos de comunicação, designadamente dos danos decorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações electrónicas, de intercepções ou manipulações das comunicações electrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.

12. Reserva de Propriedade dos produtos comercializados O Fragário do Norte (“Carlos Alberto Silva Mota Unip Lda”) detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.

13. Preços

13.1. Os preços dos produtos exibidos no website fragariodonorte.pt contêm/comportam o Imposto de Valor Acrescentado (IVA).

13.2. O preço total especificado no menu final de “checkout” inclui impostos e custos de envio. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras. Por favor transfira apenas o montante exacto especificado na confirmação da encomenda e faça transferências individuais por encomenda.

13.3. As taxas de envio são calculadas por encomenda, sendo que o preço exacto da taxa de envio dependerá do modo como a sua encomenda será entregue.

14. Qualidade e Garantia

14.1. O Fragário do Norte (“Carlos Alberto Silva Mota Unip Lda”) apenas comercializará em fragariodonorte.pt artigos de elevadíssima qualidade e nunca venderá produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões existentes no mercado.

14.2. Os produtos oferecidos para venda em fragariodonorte.pt podem não corresponder exactamente ao vestuário real no que respeita à imagem exibida e cores, especialmente devido ao navegador de internet e monitor utilizados.

15. Envio dos Produtos e Entregas

15.1. Os produtos encomendados na loja online Fragário do Norte serão enviados e entregues nos dias úteis, de segunda a sexta-feira.

15.2. Apenas podemos garantir a boa entrega de uma encomenda se a morada de envio dos produtos for bem indicada pela(o) “Utilizador(a)”, localizando-se essa morada numa casa ou num escritório situado em Portugal.

15.3. Uma entrega considera-se efectuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.

16. Custo dos Portes de Envio e Prazos de Entrega

16.1. As despesas de envio associadas à sua encomenda serão facturadas por encomenda, ou seja, se encomendar mais do que um artigo, pagará apenas uma vez as despesas de envio. No entanto, o Fragário do Norte (“Carlos Alberto Silva Mota Unip Lda”) reserva-se o direito de dividir a entrega da encomenda, por exemplo, se uma parte da encomenda está atrasada ou não disponível. No caso de procedermos à divisão da encomenda, o cliente será notificado, por e-mail, da nossa intenção. Para o efeito será utilizado o endereço de e-mail fornecido pelo cliente no momento da compra.

16.2. Os portes de envio de entrega encontram-se na tabela seguinte e são referentes a Portugal Continental e ilhas nacionais.

Destino Portes de envio Loja Fragario do Norte Gratuito Domicilio Continental via CTT 3,00€ a 5,00€ (Gratuito para encomendas de valor superior a 60€) Domicilio Continental via Transportadora 9,00€ (Gratuito para encomendas de valor superior a 60€) Domicilio Ilhas via CTT A calcular mediante peso do volume


Destino Portes
Loja Fragario do Norte Gratuito
Domicilio Continental via CTT  3,00€ a 5,00€ (Gratuito para encomendas de valor superior a 60€)
3,00€ a 5,00€ (Gratuito para encomendas de valor superior a 60€) 9,00€ (Gratuito para encomendas de valor superior a 60€)
Domicilio Ilhas via CTT A calcular mediante peso do volume


16.2. Os portes de envio de entrega encontram-se na tabela seguinte e são referentes a Portugal Continental e ilhas nacionais.

16.3. No momento da entrega, a(o) “Comprador(a)” deve inspeccionar a embalagem e os produtos enviados no sentido de averiguar eventuais danos. Se constatar que os produtos estão danificados, o cliente não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual deverá ser devolvida imediatamente através do mecanismo de “Devolução” previsto em fragariodonorte.pt. O Fragário do Norte (“Carlos Alberto Silva Mota Unip Lda”) procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda e pelo transporte logo que, na sua sede, recepcione e complete o processo de devolução.

16.4. A encomenda considera-se aceite se, após recepcionar a encomenda, a(o) “Comprador(a)” não devolver a encomenda nos 30 dias subsequentes.

17. Prazos de Entrega das encomendas

17.1. Após registada a sua encomenda, sendo confirmado o respectivo pagamento e estando disponíveis todas os artigos da sua encomenda, o Fragário do Norte (“Carlos Alberto Silva Mota Unip Lda”) compromete-se a proceder ao envio observando os seguintes prazos de entrega: Em Portugal Continental, num prazo de 3 a 7 dias úteis. No Arquipélago da Madeira e dos Açores, em média, entre 10 e 12 dias úteis,

17.2. O Fragário do Norte (“Carlos Alberto Silva Mota Unip Lda”) não será responsável pelo incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação de envio que tenha por causa um evento de força maior, isto é a um acontecimento, acto ou omissão, fora do seu controlo razoável.

18. Devoluções de Produtos

18.1. Caso decida devolver os produtos comprados, o Fragário do Norte (“Carlos Alberto Silva Mota Unip Lda”) tem o direito de não aceitar a devolução de produtos caso os artigos devolvidos não estejam no estado e na embalagem original, ou caso tenham sido usados.

18.2. Após a recepção da encomenda, a(o) “Comprador(a)” dispõe de um prazo de 30 dias para devolver o(s) seu(s) artigo(s) – caso verifique que estes apresentam defeitos ou outras não conformidades relativamente aos produtos encomendados ou por simples desistência, sem necessidade de indicar expressamente o motivo justificativo.

18.3. A devolução de artigos será do encargo do(a) “Comprador(a)”, caso este deseje a recolha aplicam-se os seguintes custos semelhantes aos envios. Destino Portes de envio Domicilio Continental via Transportadora 9,00€ Domicilio Ilhas via CTT A calcular mediante peso do volume

18.4. Para proceder à devolução deverá contactar-nos via e-mail a informar da sua decisão e dos detalhes relativos ao artigo nomeadamente referencia ou fatura da compra e data. Receberá à posteriori um email da nossa parte com todos os passos para proceder à devolução do(s) artigo(s). a) Para devolução a efectuar numa loja Fragario do Norte: conforme instruções que receberá no email, terá que se dirigir a uma loja Fragario do Norte com o artigo para devolução na caixa original. Na loja o artigo será analisado e receberá um talão como comprovativo da entrega do produto para devolução. A devolução do dinheiro será feita através do site fragariodonorte.pt e só será feita após confirmação e aceitação do artigo devolvido nas condições estipuladas. b) Para devolução a efectuar no domicilio: conforme instruções que receberá no email, deverá anexar o documento fornecido pela loja na caixa para devolução. O artigo deverá ser embalado na sua caixa original e receberá instruções sobre a recolha do mesmo. Uma vez o artigo recepcionado nos nossos armazéns, será analisado. A devolução do dinheiro só será feita após confirmação e aceitação do artigo devolvido nas condições estipuladas.

18.5. Após a recepção da totalidade dos produtos encomendados, ou apenas de parte deles, nas nossas instalações, procederemos ao seu tratamento num prazo médio de uma semana. No caso da devolução se confirmar, ser-lhe-á devolvido o valor através do mesmo método de pagamento. As devoluções de valor apenas são efectuadas para a conta/cartão que deu origem à compra.

19. Condições aplicáveis aos Códigos Promocionais (descontos)

19.1. Quando utilizado de acordo com as regras fixadas, um código de promoção habilita o utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional.

19.2. Os códigos promocionais são pessoais e intransmissíveis e só podem ser utilizados em compras on-line efectuadas no site. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer website ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.

19.3. A utilização de um código promocional está condicionada apenas a uma utilização por produto e por encomenda. Os códigos promocionais não são cumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais.

19.4. Os códigos promocionais não podem ser trocados por dinheiro e não serão reeditados ou restituídos.

19.5. Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, o Fragário do Norte (“Carlos Alberto Silva Mota Unip Lda”) reserva-se o direito de invalidar de forma imediata o código promocional emitido caso suspeite que um código promocional está a ser usado com violação dos pressupostos acima mencionados.

20. Validade das promoções ou campanhas comerciais

20.1. As ofertas promocionais ou campanhas comerciais divulgadas no site fragariodonorte.pt são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site e de acordo com as condições estabelecidas, a menos que seja comunicada no site informação em contrário.

20.2. No caso de devolução de artigos adquiridos no âmbito de Campanhas comerciais ou Promoções, ser-lhe-á creditado ou entregue apenas o valor que efectivamente gastou na compra do artigo que pretende devolver ou trocar.

21. Responsabilidade

21.1. O Fragário do Norte (“Carlos Alberto Silva Mota Unip Lda”) só será responsável pelos danos sofridos pela(o) “Comprador(a)” no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais do Fragário do Norte (“Carlos Alberto Silva Mota Unip Lda”) perante a(o) “Consumidor(a) Final”, ou no caso da responsabilidade resultar do direito legal aplicável.

21.2. Caso a(o) “Comprador(a)” tenha sofrido danos relacionados com a actividade do website, a responsabilidade do Fragário do Norte (“Carlos Alberto Silva Mota Unip Lda”) será limitada a: danos nos produtos Fragario do Norte, custos razoáveis e comprováveis incorridos pela(o) “Comprador(a)” em virtude da violação por parte do Fragário do Norte (“Carlos Alberto Silva Mota Unip Lda”) das presentes Condições e Termos Gerais de Venda.

21.3. O Fragário do Norte (“Carlos Alberto Silva Mota Unip Lda”) não poderá ser responsabilizado pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. o Fragário do Norte (“Carlos Alberto Silva Mota Unip Lda”) não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pela(o) “Comprador(a)” como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.

21.4. O Fragário do Norte (“Carlos Alberto Silva Mota Unip Lda”) não se responsabiliza por danos que sejam resultantes de informação incorrecta no website.

21.5.Todos os produtos comercializados pelo Fragário do Norte (“Carlos Alberto Silva Mota Unip Lda”) estão em conformidade com a legislação portuguesa.

22. Propriedade Intelectual e Industrial

22.1. Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site fragariodonorte.pt são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro.

22.2. Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização de informação para fins privados, sob reserva de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código.

22.3. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site fragariodonorte.pt, de todo ou em parte, dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida.

22.4. As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site fragariodonorte.pt estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objecto de uma autorização escrita prévia do titular da marca Fragario do Norte.

22.5. Caso a(o) “Utilizador(a)” pretenda utilizar informações ou materiais do site necessita de obter uma autorização prévia por escrito e concedida pelo Fragário do Norte (“Carlos Alberto Silva Mota Unip Lda”).

23. Lei aplicável

23.1. As presentes Condições e Termos Gerais de Venda e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do sitefragariodonorte.pt ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.

23.2. Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, o Fragário do Norte (“Carlos Alberto Silva Mota Unip Lda”) e a(o) “Comprador(a)”obrigam-se a diligenciar pela obtenção de uma solução amigável, que seja justa e adequada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da recepção da comunicação endereçada para esse efeito por qualquer das partes envolvidas.

24. Alteração dos Condições e Termos Gerais de Venda da loja online Fragario do Norte O Fragário do Norte (“Carlos Alberto Silva Mota Unip Lda”) tem o direito de alterar as presentes Condições e Termos Gerais de Venda em qualquer altura. A(o) “Comprador(a)” está sujeita(o) aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.
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